Decretos
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Consulte a lista de decretos municipais
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| 029 2025 | 30/04/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS | REPARTIÇÕES | PÚBLICAS MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS.” | 523.653 KB | Ver |
| 027 2025 | 15/04/2025 DISPÕE SOBRE SERVIDORES O DESLIGAMENTO REPRESENTANTES SEGMENTO DO PODER EXECUTIVO. | 523.917 KB | Ver |
| 026 2025 | 15/04/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS.” | 600.186 KB | Ver |
| 023 2025 | 09/04/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS | 700.760 KB | Ver |
| 022 2025 | 07/04/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR HORA TRABALHADA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2.25 MB | Ver |
| 021 2025 | 20/03/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO AFETADAS MUNICÍPIO POR DE DESASTRE CLASSIFICADO COMO BURITUMA, NATURAL CHUVAS INTENSAS - COBRADE - 1.3.2.1.4 —- CONFOR ME PORTARIA DEZEMBRO DE PROVIDÊNCIAS. N.º 2022, 3.646 E DE DÁ 20 DE OUTRAS | 2.59 MB | Ver |
| 16-A 2025 | 28/02/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS | 745.671 KB | Ver |
| 020 2025 | 17/03/2025 DISPÕE SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO A DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3.17 MB | Ver |
| 019 2025 | 17/03/2025 Determina o bloqueio de pagamentos e estabelece desbloqueio, providências. | 2.68 MB | Ver |
| 017 2025 | 27/02/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, E 05 DO DE DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE FERIADO DE CARNAVAL, DIA 04 MARÇO, PROVIDÊNCIAS.” | 572.907 KB | Ver |
| 16 2025 | 25/02/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS | 739.246 KB | Ver |
| 015 2025 | 21/02/2025 INSTITUI MUNICÍPIO A JUNTA DE MÉDICA BURITI-MA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.53 MB | Ver |
| 14 2025 | 20/02/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS E DA — OUTRAS | 765.346 KB | Ver |
| 011 2025 | 10/02/2025 e o Dispõe sobre as competências, a composição funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. | 2.59 MB | Ver |
| 010 2025 | 10/02/2025 Dispõe sobre composição Conselho as e o Municipal competências, funcionamento de a do Segurança Alimentar e Nutricional de Buriti do Estado do Maranhão Nacional de no âmbito Segurança Nutricional - SISAN. | 4.35 MB | Ver |
| 001 2025 | 02/01/2025 Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020. | 542.510 KB | Ver |
| 001 2025 | 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ADMINISTRATIVA MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DE EMERGENCIAIS, NOS E TERMOS LEI Nº 14.133/2021. | 1.30 MB | Ver |
| 003 2025 | 03/01/2025 PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispositivos da Lei Orgânica Municipal, Considerando a necessidade de reconhecimento dos funcionários públicos municipais, com suas devidas lotações; Considerando que não fora disponibilizado informatizado de Gestão de Folha de Pagamento; DECRETA pela Gestão Anterior sistema | 676.530 KB | Ver |
| 001 2025 | 03/01/2025 Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020. | 1.14 MB | Ver |
| 002 2025 | 03/01/2025 Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020. | 1.13 MB | Ver |
| 013 2025 | 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITI/MA, POR INCONSTITUCIONALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.20 MB | Ver |
| 004 2025 | 03/01/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA BURITI! E ADMINISTRATIVA AUTORIZA A NO MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DE DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. | 2.59 MB | Ver |
| 005 2025 | 08/01/2025 DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.38 MB | Ver |
| 18/03/2024 Decreto - 177/2024 CALENDÁRIO.FERIADOS | Ver | ||
| 158/2023 | 20/09/2023 DECRETO Nº 158/2023- Cria a comissão municipal de trabalho, para a implantação, execução e fiscalização da lei complementar nº 195/2022 | Ver | |
| 157/2023 | 19/09/2023 DECRETO Nº 157/2023- regulamentação da lei Paulo Gustavo lei complementar nº 195 de 08 de junho de 2022 | Ver | |
| 154/2023 | 06/09/2023 DECRETO 154/2023- Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 08 de setembro de 2023 | Ver | |
| 0226/2018 | 02/01/2018 Decreto Nº 0226/2018 GP- Referente a lei Organica do Município de Buriti-MA Despesas de Viagens (Diárias) | Ver | |
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