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| Atas | ATA DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE BURITI-MA, PARA QUADRIÉNIO DE 2023 2026 | 09/12/2022 | Ver | ||
| Audiencias Publicas | Ata de Audiência Pública 31/05/2021 – Ata de Audiência para e Avaliação das Metas Fiscais e do 1º quadrimestre de 2021 | 31/05/2021 | Ver | ||
| Audiencias Publicas | Ata de Audiência Pública 31/05/2021 – Ata de Audiência para e Avaliação das Metas Fiscais e do 1º quadrimestre de 2021 | 31/05/2021 | Ver | ||
| Decretos | Decreto - 177/2024 CALENDÁRIO.FERIADOS | 18/03/2024 | Ver | ||
| Decretos | DECRETO Nº 158/2023- Cria a comissão municipal de trabalho, para a implantação, execução e fiscalização da lei complementar nº 195/2022 | 20/09/2023 | Ver | ||
| Decretos | DECRETO Nº 157/2023- regulamentação da lei Paulo Gustavo lei complementar nº 195 de 08 de junho de 2022 | 19/09/2023 | Ver | ||
| Decretos | DECRETO 154/2023- Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 08 de setembro de 2023 | 06/09/2023 | Ver | ||
| Decretos | Decreto Nº 0226/2018 GP- Referente a lei Organica do Município de Buriti-MA Despesas de Viagens (Diárias) | 02/01/2018 | Ver | ||
| Editais | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022 | 25/11/2022 | Ver | ||
| Editais | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022 | 25/11/2022 | Ver | ||
| Estrutura Organizacional | Estrutura Organizacional | 15/04/2021 | Ver | ||
| Fiscal de Contrato | Agente: GEANE MARINHO VIEIRA | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | 15/09/2022 | Ver | ||
| Fiscal de Contrato | Agente: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | 01/06/2021 | Ver | ||
| Fiscal de Contrato | Agente: JANAINA DE CASSIA FREITAS MOURÃO NUNES | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho | 02/03/2021 | Ver | ||
| Fiscal de Contrato | Agente: ALANA KELLY RIBEIRO DA SILVA | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 03/03/2021 | Ver | ||
| Fiscal de Contrato | Agente: MARCELO DOS ANJOS TERTULINO | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos | 02/03/2021 | Ver | ||
| Leis | LEI N° 665 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 11/06/2024 | Ver | ||
| Leis | LEI Nº 724/2023- promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Buriti Maranhão | 01/09/2023 | Ver | ||
| Leis | LEI Nº723/2023- dispõe sobre a extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem e agente de saúde e o seus reenquadramento | 01/08/2023 | Ver | ||
| Leis | Lei N° 713 Dispõe sobre autorização de ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI - MA | 29/12/2022 | Ver | ||
| Leis | Lei N° 715 Alteração à Lei de N° 701/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA, vigente para o Exercício Financeiro de 2022, alteração se dará no limite de percentual para realização de créditos adicionais suplementares de 60% para 80% aprovado no Art. 7° da referida lei em vigor. | 18/11/2022 | Ver | ||
| Leis | Lei N° 712 Dispõe sobre a reestruturação e reorganização da guarda municipal de Buriti - MA, e dá outras providências | 28/06/2022 | Ver | ||
| Leis | Lei N° 711/2022 Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de Buriti, e dá outras prodivências | 30/04/2022 | Ver | ||
| Leis | Lei N° 710/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências | 12/04/2022 | Ver | ||
| Leis | Lei-708.2022 Reajuste Piso Salarial | 12/04/2022 | Ver | ||
| Leis | Lei-706.2022 Dispõe sobre Mudança do nome do Centro de Saúde Osvaldo Faria para Hospital Municipal de Buriti Benedito Gonçalves Machado Filho | 22/02/2022 | Ver | ||
| Leis | LEI Nº 704/2021 - Altera Lei Municipal de nº 699/2021 que dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial ao orçamento do Município do ano em curso na unidade do FUNDEB, para inclusão de elemento de despesa | 30/12/2021 | Ver | ||
| Leis | LEI Nº 703/2021 - Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados Secretaria Municipal de Educação de Buriti-MA dá outras providências | 23/12/2021 | Ver | ||
| Leis | LEI Nº 702/2021 - Dispõe sobre alteração à Lei de Nº 692/2021 - Lei Orçamentária Anual-LOA, vigente para Exercício Financeiro de 2021, alteração se dará no limite de percentual para realização de créditos adicionais suplementares de 50% para 75% aprovado no Art. 7º da referida lei em vigor | 09/12/2021 | Ver | ||
| Leis | Lei Nº 701/2021 - Estima receita fixa e a despesa do município de Buriti-MA, em R$ 110.576.000,00 (cento dez milhões quinhentos setenta seis mil reais), para Exercício Financeiro de 2022 | 17/11/2021 | Ver | ||
| Leis | Lei Nº 699/2021 - Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do Município do ano em curso na unidade do FUNDEB, para inclusão de elementos de despesas | 27/10/2021 | Ver | ||
| Leis | Lei Nº 698/2021 - Dispõe sobre criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica | 26/10/2021 | Ver | ||
| Leis | Lei Nº 697/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências | 15/10/2021 | Ver | ||
| Leis | Lei Nº 700/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 | 30/08/2021 | Ver | ||
| Leis | Lei Nº 695/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências | 15/04/2021 | Ver | ||
| Leis | Lei Nº 694/2021 - Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 dá outras providências. | 24/03/2021 | Ver | ||
| Leis | Lei 693/2021 - Estima a Lei de Contratação Temporária para o Exercídio de 2021 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2021 | 19/02/2021 | Ver | ||
| Leis | Lei Nº 692/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Buriti-MA, em R$ 83.171.970,65 (oitenta e três milhões, cento e setenta e um mim, novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), para o Exercício Financeiro de 2021 | 25/01/2021 | Ver | ||
| Leis | Lei N° 670/18 - Dispõe sobre a reorganização e a gestão do Sistema Único de Assistência Social do Município de Buriti | 03/05/2018 | Ver | ||
| Leis | Lei N° 647/15 Política Municipal do Conselho da Criança e do Adolescente | 27/04/2015 | Ver | ||
| Leis Orçamentarias | LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências | 04/09/2017 | Ver | ||
| Leis Orçamentarias | LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências | 04/09/2017 | Ver | ||
| Leis Orçamentarias | LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências | 04/09/2017 | Ver | ||
| Leis Orçamentarias | LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências | 04/09/2017 | Ver | ||
| Leis Orçamentarias | LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências | 04/09/2017 | Ver | ||
| Leis Orçamentarias | LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências | 04/09/2017 | Ver | ||
| Leis Orçamentarias | LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências | 04/09/2017 | Ver | ||
| Leis Orçamentarias | LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências | 04/09/2017 | Ver | ||
| Leis Orçamentarias | LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências | 04/09/2017 | Ver | ||
| Leis Orçamentarias | LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências | 04/09/2017 | Ver | ||
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| Leis Orçamentarias | LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências | 04/09/2017 | Ver | ||
| Leis Orçamentarias | LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências | 04/09/2017 | Ver | ||
| Obras | PE - 123/2024 | Teste - Construção de um estádio de Futebol | Ver | ||
| Parecer Previo do TCE | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 10/2006 | 18/01/2006 | Ver | ||
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| Parecer Previo do TCE | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 10/2006 | 18/01/2006 | Ver | ||
| Planos municipais | RELATÓRIO DA III CONFERÊNCIA – COMEB 2022 | 15/06/2022 | Ver | ||
| Planos municipais | RELATÓRIO DA III CONFERÊNCIA – COMEB 2022 | 15/06/2022 | Ver | ||
| Planos municipais | RELATÓRIO DA III CONFERÊNCIA – COMEB 2022 | 15/06/2022 | Ver | ||
| Planos municipais | RELATÓRIO DA III CONFERÊNCIA – COMEB 2022 | 15/06/2022 | Ver | ||
| Portarias | Portaria Nº 001/2023 - Fiscal de Contrato - OBRAS. Secretaria Municipal de Transporte Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 26/01/2023 | Ver | ||
| Portarias | PORTARIA Nº 002/2022 Secretaria Municipal de Educação | 15/09/2022 | Ver | ||
| Portarias | Portaria Nº 227/2021 Secretaria Municipal de Saúde | 01/07/2021 | Ver | ||
| Portarias | Portaria Nº001/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social | 02/03/2021 | Ver | ||
| Registro das Competências | Registro das Competências | 13/12/2013 | Ver | ||
| Relatorio de Diárias | JANEIRO/2022 | Ver | |||
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| Dervidores Terceirizados | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS ESTAGIÁRIOS EM QUALQUER FUNÇÃO ADMINISTRATIVOS OU TÉCNICOS. | 12/12/2023 | Ver | ||
| Tabela de Gastos com Diárias | Tabela de Gastos com Diárias | 29/03/2022 | Ver | ||
| Tabela Remuneratoria | Tabela Remuneratória | 18/01/2021 | Ver | ||
| Tabela Remuneratoria | Tabela Remuneratória | 18/01/2021 | Ver | ||
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