Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2025

Relatório Anual de Gestão (RAG) do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Buriti – MA, referente ao exercício de 2025, foi elaborado em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012, a Lei Federal nº 8.080/90, a Portaria GM/MS nº 2.979/2019 e as resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Seu objetivo principal é prestar contas à sociedade, ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) e aos órgãos de controle sobre a execução financeira, contábil e operacional do Fundo Municipal de Saúde.

31/03/2025