Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 970760

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 17/12/2024

Data da publicação: 20/12/2024

Data da celebração: 17/12/2024

Conta bancaria: 0066473180

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BURITI/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 6.500.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 6.500.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.117.071/0001-55 - MUNICIPIO DE BURITI

Responsável: ***.496.443-** - JOSE CARDOSO

Caracterização dos interesses recíprocos:
A construção de unidades habitacionais é vital para reduzir o déficit urbano e garantir moradia digna à população de baixa renda. Alinhada às diretrizes do Ministério das Cidades para inclusão social e sustentabilidade, a iniciativa fortalece políticas habitacionais, melhora a segurança e qualidade de vida, e impulsiona o desenvolvimento local, unindo esforços municipais e ministeriais por uma política habitacional eficaz e cidadã.

publicoAlvo:
O público-alvo direto da proposta são famílias de baixa renda residentes na cidade de Buriti/MA, que vivem em condições precárias ou sem acesso à moradia adequada. Indiretamente, o projeto beneficia toda a comunidade urbana ao reduzir o déficit habitacional, promover inclusão social e fortalecer a economia local por meio da geração de empregos na construção civil, contribuindo para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento sustentável do município.

Problema a ser resolvido:
A execução do projeto resultará na construção de unidades habitacionais, reduzindo significativamente o déficit urbano e proporcionando moradia digna para famílias de baixa renda. Espera-se uma melhora direta na oferta de habitações adequadas, contribuindo para inclusão social, segurança e qualidade de vida. O projeto também impulsionará o desenvolvimento local e promoverá a equidade habitacional no município.

Resultados esperados:
Com a construção de unidades habitacionais, o projeto reduzirá o déficit habitacional urbano de Buriti/MA, proporcionando moradia digna a famílias de baixa renda. Espera-se uma melhoria significativa na qualidade de vida dos beneficiários, com impactos positivos na segurança, saúde e inclusão social. Além disso, o projeto contribuirá para o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecerá a economia local, gerando empregos diretos e indiretos na região.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta de construção de unidades habitacionais está plenamente alinhada às diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, ao atender as necessidades de habitação da população de baixa renda em áreas urbanas. O projeto assegura o acesso à moradia digna com padrões de sustentabilidade, segurança e habitabilidade, reduzindo o déficit habitacional e promovendo inclusão social. Além disso, reforça o compromisso municipal com políticas públicas de habitação e o bem-estar da comunidade.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Publicação DOU 20_12_2024.pdfVer
Ofício 1798-2024.pdfVer
CE Prazo da Cláusula Suspensiva.pdfVer
Relatorio - PM_Buriti_-_1099196-86_-_Termo_de_Compromisso_Novo_PAC_assinado.pdfVer
PM_Buriti_-_1099196-86_-_Termo_de_Compromisso_Novo_PAC_assinado.pdfVer