Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 17/12/2024
Data da publicação: 20/12/2024
Data da celebração: 17/12/2024
Conta bancaria: 0066473180
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BURITI/MA
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO
Convenente: CNPJ 06.117.071/0001-55 - MUNICIPIO DE BURITI
Responsável: ***.496.443-** - JOSE CARDOSO
Caracterização dos interesses recíprocos:
A construção de unidades habitacionais é vital para reduzir o déficit urbano e garantir moradia digna à população de baixa renda. Alinhada às diretrizes do Ministério das Cidades para inclusão social e sustentabilidade, a iniciativa fortalece políticas habitacionais, melhora a segurança e qualidade de vida, e impulsiona o desenvolvimento local, unindo esforços municipais e ministeriais por uma política habitacional eficaz e cidadã.
O público-alvo direto da proposta são famílias de baixa renda residentes na cidade de Buriti/MA, que vivem em condições precárias ou sem acesso à moradia adequada. Indiretamente, o projeto beneficia toda a comunidade urbana ao reduzir o déficit habitacional, promover inclusão social e fortalecer a economia local por meio da geração de empregos na construção civil, contribuindo para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento sustentável do município. Problema a ser resolvido:
A execução do projeto resultará na construção de unidades habitacionais, reduzindo significativamente o déficit urbano e proporcionando moradia digna para famílias de baixa renda. Espera-se uma melhora direta na oferta de habitações adequadas, contribuindo para inclusão social, segurança e qualidade de vida. O projeto também impulsionará o desenvolvimento local e promoverá a equidade habitacional no município. Resultados esperados:
Com a construção de unidades habitacionais, o projeto reduzirá o déficit habitacional urbano de Buriti/MA, proporcionando moradia digna a famílias de baixa renda. Espera-se uma melhoria significativa na qualidade de vida dos beneficiários, com impactos positivos na segurança, saúde e inclusão social. Além disso, o projeto contribuirá para o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecerá a economia local, gerando empregos diretos e indiretos na região. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta de construção de unidades habitacionais está plenamente alinhada às diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, ao atender as necessidades de habitação da população de baixa renda em áreas urbanas. O projeto assegura o acesso à moradia digna com padrões de sustentabilidade, segurança e habitabilidade, reduzindo o déficit habitacional e promovendo inclusão social. Além disso, reforça o compromisso municipal com políticas públicas de habitação e o bem-estar da comunidade.