Detalhes Convênio

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Convênio: 867728

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 03/01/2019

Data da publicação: 03/01/2019

Data da celebração: 28/12/2018

Conta bancaria: 170682

Informações do objeto

Recuperação de estradas vicinais e drenagem para escoamento da produção, tendo dois trechos: TRECHO - 01 da VICINAL PRINCIPAL ao POVOADO BARRA NOVA e TRECHO - 02 do POVOADO POÇO VERDE ao POVOADO TITARA no municipio de Buriti – MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 455.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
PACTUADA
R$ 450.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.186.624-** - ADRIANA ALVES


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.117.071/0001-55 - MUNICIPIO DE BURITI

Responsável: ***.496.443-** - JOSE CARDOSO

O município de Buriti - MA localizado no Estado do Maranhão, com área territorial de 1.473,964 km², população estimada 28.306 habitantes, densidade demográfica de 18.33 hab/km², segundo dados do IBGE 2017, com a taxa do índice de desenvolvimento humano de 0,548 segundo dados do IBGE 2010, distante 330 km da capital São Luís. Buriti tem como principal atividade econômica: agricultura e pecuária, que ficam fortalecidas com as atividades agrícolas e de criação de animais praticadas na zona rural, com um rebanho bovino de 9.125 cabeças, caprinos 11.600 cabeças, suínos 7.450 cabeças. A produção agrícola permanente tem os seguintes dados: Banana em cacho 83 toneladas, castanha de caju 56 toneladas, coco – da – baia 91 mil frutos, laranja 59 toneladas, segundo dados do censo IBGE 2016. A adequação/Readequação de estradas vicinais nos acessos aos lotes de produção proporciona o escoamento beneficiando diretamente uma média 250 famílias e toda a população da sede do município que poderão comprar nos mercados públicos produtos frescos, de boa qualidade e assim ter a produção local fortalecida. Assim esperamos possibilitar acessibilidade e boas condições de tráfego, escoamento da produção e acesso à educação, já que os alunos precisam se deslocarem para outras localidades para estudar. Esses são fatores que mantém a fixação do homem no campo. A Prefeitura Municipal de Buriti apresenta ao MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, a proposta de Adequação/recuperação e drenagem de Estradas Vicinais para escoamento de produção, os serviços serão executados em dois trechos conforme descrição a seguir; TRECHO 01: da VICINAL PRINCIPAL ao POVOADO BARRA NOVA com 3.6 quilômetros de extensão e TRECHO 02: do POVOADO POÇO VERDE ao POVOADO TITARA com 08 quilômetros de extensão na zona rural do município de Buriti – MA. Visando o desenvolvimento social e econômico da região, a funcionalidade e trafegabilidade serão garantidas aos usuários das vias independente da conclusão de outros trechos e a intervenção beneficiará diretamente todas as famílias moradoras dessas localidades e que ali produzem atualmente: arroz, feijão, milho, mandioca e farinha. Certo de estar buscando a melhoria na qualidade de vida de sua população, dedica especial atenção a essa proposta que considera de grande importância para o desenvolvimento da região.

Arquivos disponíveis

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DOU 867728-2018.pdfVer