Prefeitura Municipal de Buriti – MA

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Declaração
Inexistência de Rol de Informações Desclassificadas

A Prefeitura Municipal de Buriti - MA, Estado do Maranhão, gestão 2025/2028, em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da CF/88, bem como em observância as diretrizes da lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso a informação), DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que não dispõe, até a presente data, de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 (três) anos, até a presente data.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

André Augusto Kerber Introvini
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Buriti – MA , 25 de abril de 2025


Este é um documento eletrônico emitido em 25 de abril de 2025

A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://buriti.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=esic5420 informando o código verificador ESIC5420