Prefeitura Municipal de Buriti – MA

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Declaração
Inexistência de Lista de Inscritos em Dívida Ativa - 2023

A Prefeitura Municipal de Buriti - MA, por meio do departamento de tributos, vem, por meio deste, declarar que, não dispõe de lista dos inscritos em dívida ativa para consulta pública no exercício de 2023.

Isso se deve ao fato de que durante o referido exercício, não houve realização de nenhum Inscrito na Dívida Ativa.

Esta declaração abrange todos os contribuintes cadastrados no sistema tributário do município e atesta que, até a presente data, não há registro de quaisquer débitos pendentes junto à Dívida Ativa desta Prefeitura.

  • Ressaltamos que a presente declaração tem validade para o momento específico informado e não implica em garantia de ausência de demanda futura. Em caso de novas solicitações de vagas ou atualização da situação, nos comprometemos a fornecer informações atualizadas conforme necessário.
  • Saliento, no entanto, que esta declaração não exime os contribuintes da obrigação de cumprir regularmente suas obrigações tributárias, estando sujeitos a novas verificações fiscais em caso de atualizações ou lançamentos posteriores. 

Logo, não existe dados a serem exibidos.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

André Augusto Kerber Introvini
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Buriti – MA , 07 de janeiro de 2026


Este é um documento eletrônico emitido em 07 de janeiro de 2026

A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://buriti.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=da13260 informando o código verificador DA13260